Associação Médica Brasileira World Federation of Associations of Pediatric Surgeons Asociación Iberoamericana de Cirugía Pediátrica

Esclarecimentos da CIPE Bahia

Em nota encaminhada em 17 de abril às entidades médicas do estado e largamente divulgada pelas redes sociais, a Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica (CIPE Bahia), vem a público para esclarecer alguns pontos duvidosos nas informações divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) com relação à recusa dos cirurgiões pediátricos do Novo Núcleo em assinar contrato para a prestação de serviços ao estado.

Como enfatizado pela Dra. Maria do Socorro Mendonça de Campos, presidente da entidade, “trata-se de defender os cirurgiões pediátricos baianos, sua ética e adequadas condições de trabalho, de forma a garantir atendimento cirúrgico de qualidade aos pacientes pediátricos do estado”.

Veja a seguir a íntegra da nota:


Nota da Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica – CIPE Bahia

A CIPE Bahia vem a público esclarecer aos médicos baianos e a toda sociedade baiana que as notas publicadas na imprensa pela Sesab (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), em referência ao Novo Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples, composta por 20 cirurgiões pediátricos baianos, que se recusaram assinar contrato no valor global de R$ 4,1 milhões por 180 dias de trabalho; e que mesmo com salários superiores a R$ 34 mil, os cirurgiões pediátricos da Bahia desistiram de prestar serviços para o estado, têm algumas incongruências.

A Bahia tem 417 municípios e 58 cirurgiões pediátricos, dos quais 55 na ativa. Apenas cinco municípios do interior baiano têm cirurgiões pediátricos, com nove distribuídos nestes municípios, nem sempre atuando plenamente por falta de recursos técnicos das unidades de saúde. Destes 55 cirurgiões pediátricos, apenas sete são estatutários, isto é, funcionários públicos do estado, sendo que seis atuam em Salvador.

Há mais de um ano os cirurgiões pediátricos da Bahia vêm prestando serviços a Sesab de forma precarizada, sem contrato, recebendo por indenização e com atrasos de três a quatro meses. Vale a pena ressaltar que o contrato emergencial de R$ 4,1 milhões para 180 dias de prestação de serviços, ao qual a Sesab se refere, será para prestação de serviços em unidades hospitalares de grande porte com UTI neonatal, UTI pediátrica e emergência pediátrica, as quais são referência para todos os 417 municípios da Bahia, e em mais três outras unidades hospitalares e cinco maternidades.

Sendo assim, os apenas 20 cirurgiões pediátricos sócios do Novo Núcleo não serão capazes de cobrir toda a demanda da Cirurgia Pediátrica na Bahia, sendo necessário que esta empresa contrate outros profissionais para compor a frente de trabalho.

Enfim, seria impossível dizer que um cirurgião pediátrico recusou trabalhar por 34 mil reais mensais, já que a própria Sesab nas suas publicações não especifica quantos seriam necessários para cobrir as escalas destes hospitais, nem tampouco a carga tributária referente a este contrato. Além disso,

é surreal a Sesab afirmar que estaria contratando cirurgiões pediátricos pagando R$ 34 mil mensais, quando paga a seus médicos estatutários salários de R$ 5.572,20.

A atividade dos cirurgiões pediátricos é fundamental na assistência dos pacientes pediátricos com quadro cirúrgico. Assim, a CIPE Bahia espera que a Sesab reavalie o número real de cirurgiões pediátricos necessários para o atendimento ético e digno às urgências e emergências cirúrgicas, neonatais e pediátricas, e defende que haja entendimento entre as partes a fim de garantir a assistência adequada às crianças da Bahia. 

Salvador, 17 de abril de 2018

Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica – CIPE Bahia