O cirurgião pediátrico Flávio Pabst, 1.° Vice-Presidente da CIPE, foi o representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica no X ENEM - Encontro Nacional das Entidades Médicas, realizado nos dia 28 a 30 de maio, em Brasília. "Foi uma grande oportunidade para as entidades médicas discutirem assuntos da mais alta relevância para a classe, como a qualificação das escolas médicas, o Programa de Saúde da Família (PSF), o Plano de Cargos e Salários para os profissionais da saúde, entre outros".
Na sua avaliação, um dos pontos mais destacados foi o debate sobre a necessária aprovação da Lei do Ato Médico, em tramitação no Congresso, que especifica e legaliza de vez as atividades exclusivamente médicas, delimitando o acesso a outros profissionais da área da saúde - não médicos. Entre os temas abordados, o Dr. Pabst destacou ainda a defesa da chamada Lei do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta e moderniza as funções dessa entidade, e a apresentação oficial do novo Rol de Procedimentos da AMB, elaborado com a participação da CIPE.
"Ao todo estiveram presentes aos debates cerca de 500 líderes, tanto da área associativa, como conselhal e sindical, lotando o Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Realmente foi um encontro muito proveitoso, de onde saiu o documento chamado Carta de Brasília".
Dando prosseguimento ao Projeto Diretrizes, a AMB entregou à CIPE os primeiros dez temas a serem desenvolvidos e colocados à disposição de todos os cirurgiões pediátricos do Brasil, através do site da AMB ou de publicação própria. O Projeto visa manter atualizado todo médico em qualquer região do país, sobre os eventos mais comumente atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O desenvolvimento dos temas deverá se ater a artigos que considerem a Medicina Baseada em Evidências e está sob a responsabilidade das Sociedades de Especialidades, que deverão manter os dados atualizados, assim como as citações bibliográficas.
A ClPE parabeniza a AMB pela conclusão da nova Lista de Procedimentos Médicos, da qual participou ativamente do processo de elaboração, concordando com os resultados até aqui obtidos e comprometendo-se em fazer todo esforço possível para que seja implantada e aceita por seus membros associados, coibindo quaisquer distorções que desmereçam o trabalho médico e o remunere inadequadamente.
No último dia 10 de junho a CIPE teve a oportunidade de participar de Reunião do Conselho Científico da Associação Médica Brasileira (AMB), onde esteve presente o Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, que se dispôs a ouvir a quase todos os representantes das Sociedades de Especialidades, com as mais variadas solicitações. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica esteve presente através de seu Secretário Geral, Dr. Paschoal Napolitano Neto. "Na oportunidade de falar dada à CIPE, levantamos o problema das Cirurgias Ambulatoriais e internações em regime de hospital dia, que representam a grande maioria das patologias tratadas por nossa especialidade e que no SUS estão impossíveis de serem realizadas, o que vem acarretando filas infindáveis. O Ministro respondeu não ser esse um problema inerente apenas à Cirurgia Pediátrica mas que também envolve outras especialidades. Por isso, pediu a colaboração da CIPE no sentido de enviar sugestões, que serão examinadas para a busca efetiva da resolução do impasse, inclusive com a participação da AMB."