Frente Parlamentar da Saúde promoveu, com a presença de parlamentares de vários partidos políticos e lideranças médicas nacionais, expressiva manifestação no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, no dia 15 de junho. O evento contou com a participação de cerca de mil médicos de todo País, representando os conselhos regionais, associações médicas federadas da AMB, sociedades de especialidades, academias de medicina e sindicatos médicos, além de lideranças de hospitais privados e filantrópicos.
A sessão teve momentos emocionantes. No auditório completamente lotado, médicos e parlamentares chegaram paramentados com aventais brancos. Após o pronunciamento dos presidentes Eleuses Paiva, da AMB e Edson Andrade do CFM, a fala do representante da Unimed do Brasil e presidente da Federação das Unimeds de Minas Gerais, João Caetano, comunicando a decisão do sistema médico cooperativo em adotar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), provocou forte ovação e manifestações de congratulações de diversos deputados presentes.
O presidente da Frente Parla-mentar da Saúde, José Rafael Guerra Pinto Coelho (PSDM-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) também estiveram presentes na manifestação. Cunha se comprometeu a encaminhar, em caráter de urgência, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), atual vice-presidente da câmara, que estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos no âmbito nacional. Em seu artigo 2º, o projeto determina que a CBHPM passe a ser referencial para as negociações. Por um acordo de líderes, a tramitação do projeto poderá ocorrer de forma absolutamente prioritária.
Os mais de 100 deputados e senadores de todos os partidos presentes declararam que o movimento desencadeado pelos médicos é justo e se comprometeram a apoiar o projeto que coloca a CBHPM como referencial no Sistema Suplementar de Saúde. Os parlamentares entendem que a luta não é corporativa e sim em defesa de uma população de aproximadamente 40 milhões usuários de planos de saúde.
Dirigentes das entidades médicas nacionais reuniram-se no dia 15 de junho de 2004 com o ministro da Saúde, Humberto Costa e com o presidente da Agência Nacional de Saude (ANS), Fausto Pereira dos Santos, ficando acordado que o ministro da Saúde irá exigir das seguradoras uma maior agilização nos entendimentos com as entidades médicas, dando-lhe um curto prazo para elas se manifestarem.
Costa reiterou o seu apoio à implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) na Saúde Suplementar e se comprometeu a realizar estudos técnicos para posterior implantação da CBHPM, no Sistema Único de Saúde (SUS).
Por sua vez, o presidente da ANS prometeu concluir os estudos técnicos e complementares à avaliação legal visando encaminhar à diretoria colegiada da ANS a proposta de uma resolução que contemple a CBHPM como Rol de Procedimentos da ANS. Ele assumiu, ainda, a intermedição dos entendimentos da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) com as entidades médicas nacionais.
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