Entramos na reta final para o início de uma nova fase da Medicina brasileira: a da revalidação dos Títulos de Especialista. A exemplo do que ocorre "nos países do primeiro mundo, teremos que revalidar nossos títulos mediante uma pontuação mínima, a ser obtida pela participação em congressos, jornadas, cursos ou aulas, obedecendo assim aos preceitos éticos que determinam a obrigação em nos manter cientificamente atualizados ("É dever do médico aprimorar continuamente os seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente, agindo sempre com prudência e diligência" - Princípio V do CBDM).

      Até o dia 15 de novembro próximo, as sociedades de especialidade (não somente as nacionais, mas as estaduais e regionais) têm que apresentar as atividades a ser pontuadas para o próximo ano. Passa a ser obrigação das sociedades possibilitar a revalidação dos seus especialistas. Inclusive com cursos à distância, os quais possibilitem a pontuação, sem que os profissionais tenham que viajar e arcar com despesas, às vezes bem elevadas.

      A CIPE já está se programando para isso. Em novembro de 2006, nosso Congresso Brasileiro, que será realizado em São Paulo, juntamente com o Congresso Ibero-Americano, confere 20 pontos aos que dele participarem. Estamos também estudando a possibilidade de oferecer cursos à distância, por meio da Conexão Médica ou da Internet. No entanto, o principal problema é o custo do empreendimento. Será impossível pagá-las sem a participação maciça de patrocinadores. E estes não serão facilmente encontrados. Problema maior, nos parece, podem enfrentar algumas de nossas regionais e estaduais. Elas devem também ofertar aos seus especialistas eventos que permitam obter as pontuações necessárias. Embora alguns estados, tradicionalmente, já organizem cursos, jornadas e demais eventos, outros pouco se movimentam nesse sentido e necessitarão, agora, passar a se preocupar com esta nova atribuição.

      É interessante notar que a organização dos eventos não necessita obrigatoriamente ser feita pelas associações. Hospitais, serviços, universidades podem organizar, independentemente, atividades que propiciem pontuação. Basta que o pedido de credenciamento seja enviado à Comissão Nacional de Acreditação (CNA), a qual fornecerá, após consulta prévia ao seu representante da respectiva sociedade de especialidade. Esta solicitação deverá ser feita via Internet, mediante a utilização de formulário próprio, a ser encontrado no site www.cna-cap.org.br.

      A Resolução nº 1.772/2005 do CFM, que determinou a obrigatoriedade da revalidação dos títulos foi polémica. Até hoje uma série de críticas ainda é feita, persistindo contestações quanto à sua forma ou aplicabilidade. É inegável, no entanto, a necessidade de todos se manter cientificamente atualizados. Se a forma não é a melhor, se existem equívocos na pontuação de algumas atividades, são imperfeições corrigíveis, mas que não inviabilizam o projeto como um todo. Seus críticos afirmam, por exemplo, que a Resolução só veio em benefício das associações de especialidades, que "encherão seus cofres" pela obrigatoriedade da participação nos eventos oficiais. Mas a realidade é outra. As associações passaram a ser obrigadas a fornecer atividades. Ser presidente de uma associação nacional, estadual ou regional não será mais uma função meramente decorativa. Existem agora obrigações a ser cumpridas e que, não restam dúvidas, serão exigidas.

      A redação integral da Resolução, juntamente com seu anexo, que regulamenta a pontuação de cada evento, poderá ser obtida no site do Conselho (www.portalmedico.org.br) e também no nosso site (www.cipe.org.br). É interessante que todos procurem se inteirar dos detalhes que passarão a ter grande influência em nossas atividades e nas de cada associação.

Erramos 2 - Por uma falha na diagramação, o segundo tesoureiro da CIPE, cirurgião Wilberto Trigueiro, teve seu nome omitido do expediente do Esta: CIPE, material encartado no ns 20 deste informativo.

ERRATA: Na matéria Cirurgia Pediátrica: Conceito e Evolução, do Notícias ANCIPE, edição nº 3 - Julho/2005, a data de nascimento de Johannea Fábio é 1649. Ele separou as gémeas do tipo xifo-onfalopagus, no ano de 1689, o que o aponta como pai da Cirurgia Pediátrica.